Como uma lata de biscoitos pauta projetos no Parlamento da Nova Zelândia

A lata de biscoitos que decide leis na Nova Zelândia
By Mojmir Churavy - Own work, CC BY-SA 4.0, Link

Entenda como o Parlamento da Nova Zelândia usa uma simples lata de biscoitos para sortear projetos de lei e dar voz a ideias de membros comuns. Veja exemplos.

Se você parte da ideia de que leis nascem apenas de manuais rígidos e ordens de cima para baixo, uma visita ao Parlamento da Nova Zelândia pode mudar essa percepção. Ali, decisões importantes podem começar com uma simples lata de biscoitos. Sim, isso mesmo.

O que é essa lata?

Há mais de 30 anos, o Parlamento usa uma caixa metálica comprada numa loja DEKA. Não tem nada de oficial: parece só uma velha lata de biscoitos. Ainda assim, é ela que ajuda a definir quais propostas dos parlamentares entram na pauta.

Como funciona?

O Parlamento tem muitos membros que não fazem parte do governo. Eles apresentam seus próprios projetos de lei — ideias para proibir práticas nocivas ou melhorar a vida de forma prática. Como são muitos e não dá para analisar todos ao mesmo tempo, de tempos em tempos há um sorteio. Cada projeto recebe um número; esse número vai para uma ficha; e todas as fichas são colocadas na lata. Algumas são retiradas aleatoriamente, e essas propostas passam para o plano de trabalho do Parlamento.

Por que isso importa

Pode soar como um jogo, mas não é. Por esse mecanismo, a Nova Zelândia aprovou leis de grande impacto sobre casamento igualitário, direito à eutanásia e regulação da prostituição. Ou seja, ideias que não vieram de ministros, e sim de parlamentares comuns, viraram leis de verdade e remodelaram a vida do país. O sorteio funciona como um nivelador silencioso, abrindo espaço para propostas que, de outra forma, poderiam ficar à margem.

O que saiu recentemente?

Fichas novas acabam de ser tiradas da lata. Entre elas: um projeto que exige o uso de colete salva-vidas por crianças na água, uma proposta para proibir lojas de bebidas perto de escolas e creches, e uma iniciativa para limitar a extração de carvão. O conjunto diz muito — segurança, bem-estar comunitário e uso de recursos — e o sistema dá a cada uma uma chance real de ser ouvida.

Qual é a ideia central?

A lógica é simples: todo membro deve ter a oportunidade de levar adiante uma iniciativa, não apenas quem está no governo. Isso torna o Parlamento mais equitativo e aberto. A lata pode parecer pitoresca, mas entrega resultados. O público já se acostumou a ela e até espera por cada sorteio, sabendo que dali pode surgir algo novo e útil.

O que vem agora?

Enquanto o arranjo funciona, não há planos de mudança. Se o número de ideias crescer, talvez chegue a hora de pensar em tornar o processo mais ágil. Por ora, aquela velha lata continua ditando o ritmo — simples, transparente e surpreendentemente eficaz.